16 dias de ativismo no combate à violência doméstica

Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, público presente na galeria, telespectadores da TV Câmara São Paulo, hoje começam os 16 dias de ativismo no combate à violência doméstica.

Hoje mais cedo, estive no evento da Secretaria de Direitos Humanos, que tem como Secretária a Sra. Eloísa Arruda. A Sra. Gislaine, da Coordenadoria da Mulher, realizou esse evento, que reuniu o Sr. Secretário de Segurança Pública, José Roberto; algumas autoridades, como o Presidente da OAB; alguns vereadores, como a minha amiga nobre vereadora Soninha Francine.

Nesse evento, pudemos fazer uma fala e, cada vez mais, fortalecer o espírito de conscientização no combate à violência contra a mulher.

Foi sancionada, em março de 2015, a Lei do Feminicídio, que ainda precisa ser muito revista, principalmente no que tange à sua aplicação. Muitas mulheres ainda se calam, ainda têm medo de denunciar.

Tive a oportunidade, presidente, de falar nesse evento sobre o nosso projeto, que cria o Tempo de Despertar. Esse projeto foi sancionado agora, no dia primeiro de novembro, e já existe o programa Tempo de Despertar na cidade de Taboão da Serra. Faz dois anos que esse programa está em pleno andamento e tivemos uma estatística de 65% para 2% de reincidência.

Já no Fórum Criminal da Penha, nós tivemos zero de reincidência. Isso mostra que é um programa que vem crescendo, se fortalecendo, e a ideia agora é fazer com que esse programa se torne uma lei federal. Para isso estamos conversando com as deputadas federais, algumas delas já têm manifestado apoio a esse programa. A Dra. Gabriela Mansur, promotora, que idealizou esse programa há dois anos, também está em diálogo com algumas deputadas federais.

Queremos conversar também com deputados homens, porque a luta precisa se fortalecer com ações de homens e mulheres, para que se alcance maior número de pessoas, a fim de conscientizar que agressão é crime, tem tipificação penal. O programa Tempo de Despertar vem defender a mulher vítima de violência, com o intuito e finalidade de salvar vidas, mas é um programa voltado 100% ao atendimento a homens agressores. E que esses homens, quando participarem, possam ser atendidos por profissionais, num programa multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais, participação do Ministério Público e de representantes do Judiciário. Buscamos conseguir conscientizar o agressor de que o seu ato é crime e que ele será responsabilizado pelo seu ato, porém que consiga entender que esse ato não pode jamais acontecer novamente. E que, uma vez que entende que esse ato é crime, vereadora Juliana Cardoso, o agressor consiga ver a mulher e a família de uma forma diferente.

Sabemos que muitas vezes – e os próprios agressores relatam – esses agressores não tiveram esse tipo de diálogo no seio familiar. E cresceram com uma concepção totalmente diferente de conduta e tratativa com as mulheres. Então, com esse programa, uma vez que dá ao agressor a oportunidade de saber o que é a Lei Maria da Penha, o que é restabelecer laços familiares, o que é estar na sociedade com uma conduta coerente, uma postura séria e de respeito com a mulher, nós trazemos não só a valorização da mulher, mas trazemos a esse homem a oportunidade de encarar e estar na sociedade de forma diferente.

Esses 16 dias de ativismo, presidente, são muito importantes para fortalecermos a luta, conscientizar, avançar em programas, alcançar entidades que já fazem um trabalho muito bem direcionado há tantos anos e ainda precisam de recursos e políticas públicas que venham somar. Infelizmente, não temos nas esferas federal, estadual e municipal programas tão direcionados, e muitas mulheres ainda sofrem com esse tipo de violência, o feminicídio, a violência doméstica e todo tipo de agressão física, verbal ou emocional.

Então, presidente, estou muito feliz por estar lado a lado com a Secretária de Direitos Humanos, com as vereadoras e vereadores desta Casa, tanto que V.Exa., presidente Eduardo Tuma, protocolizou nesta Casa um projeto de resolução que foi aprovado, que cria a Procuradoria Especial da Mulher. Isso só mostra que estamos, como parlamentares, avançando.

Estou muito feliz de estar no meu primeiro mandato e à frente de programas tão importantes como este. Muito obrigada.

 

O sr. presidente (Eduardo Tuma – PSDB) – Muito obrigado, vereadora Adriana Ramalho, quero parabenizá-la pelo programa e pelo projeto que virou lei na cidade de São Paulo, da ressocialização do agressor e do combate à violência doméstica em prestígio à Lei Maria da Penha.