Discutindo a LBI na área da Cultura

Em discurso no pequeno expediente, vereadora Adriana Ramalho fala sobre evento que realiza na segunda-feira (21/08), em parceria com a deputada Mara Gabrilli e destaca também a cartilha elaborada pela deputada, sobre calçada cidadã.

A SRA. ADRIANA RAMALHO (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo. Obrigada nobre vereadora Edir Sales. É sempre uma satisfação ter V.Exa. nesta presidência, representando a todas nós mulheres. Sendo essa porta-voz aqui da Câmara Municipal de São Paulo e para toda a população.

Tenho realizado alguns trabalhos com a nobre deputada Federal Mara Gabrilli. Grande deputada, grande representante, que defende o direito das pessoas com deficiência. Juntas, estamos realizando aqui na Câmara Municipal de São Paulo algumas audiências públicas. Tivemos algumas no primeiro semestre e vamos continuar agora no segundo semestre.

Agora no mês de agosto, dia 21, iremos realizar uma audiência pública discutindo a LBI na prática. Falando do acesso à Cultura, que será o tema do 4º encontro em ciclo de debates e audiências públicas da Lei Brasileira de Inclusão, a ser realizado no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Iremos discutir os mecanismos práticos da LBI, que rege a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015. Desta vez o encontro organizado por mim e pela deputada Mara Gabrilli, onde debateremos o acesso à Cultura.

Quando falamos do acesso à Cultura, principalmente para as pessoas que são mais vulneráveis, falamos da grande dificuldade de equipamentos públicos e da acessibilidade a esses equipamentos.

Precisamos investir em Cultura e principalmente, pensar na cultura para as pessoas com deficiência. Quando você apenas pensa no planejamento, muitas vezes nós esquecemos de pensar no planejamento direcionado a essas pessoas que precisam de uma atenção maior, e de atividades voltadas a elas.

Quero também divulgar a cartilha da calçada cidadã, elaborada pela nobre deputada Mara Gabrilli, a quem tenho muito orgulho de ser sua parceira. Sabemos que a calçada é de todos. Quando falamos de calçadas não é somente para as pessoas com deficiência, o cadeirante, mas também o idoso que tem mobilidade reduzida, para as mães com carrinho de bebê, para as mulheres que usam salto alto e sofrem ao caminhar em nossas calçadas. Sim, é uma realidade que precisa ser vista e precisa de atenção. Cito o exemplo de um amigo atleta e que não tem deficiência alguma. Ao caminhar por uma calçada irregular, esburacada, caiu, quebrou o pé e ficou por meses em tratamento.

Então o problema das calçadas de São Paulo é uma realidade que precisa de atenção. Precisamos de todos os Srs. vereadores da Câmara Municipal de São Paulo com sua atenção voltada à importância de revitalizar e padronizar as calçadas, conforme rege a lei prevista. E mais: que emendas sejam destinadas para que consigamos, então, revitalizar e implantar calçadas.

Passarei a ler um trecho dessa cartilha sobre as calçadas, que acredito importante.

“Por que ter uma calçada acessível? O Brasil tem 5.570 municípios que abrigam perto de 46 milhões de pessoas com deficiência. Todas essas cidades têm incalculáveis calçadas por onde esse público e toda a população precisam circular, quando vão ao trabalho, às compras, à escola, ao lazer. Enfim, quando saem de casa.

Esses espaços, que chamamos formalmente de passeio público, têm uma função, uma única função: possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade e segurança. Uma cidade que privilegia os seus pedestres garante um direito assegurado pela Constituição Brasileira.”

Aqui a cartilha também destaca a importância do que precisamos ressaltar em termos de município: de quem é a obrigação pela gestão da reforma e da conservação das calçadas. Essa cartilha explica que temos a LBI, que direciona de quem é a obrigação de fazer a manutenção da calçada. Então precisamos divulgar esse material tão importante, a fim de conscientizar não só toda a população, mas também nossos parlamentares, que precisam se aprofundar nesse estudo, para que consigamos destinar todos os recursos possíveis, atendendo toda a população – não só as pessoas com deficiência, mas a todos.

Muito obrigada, nobre Presidente.