PL 18/2018 – Inclui a Caminhada da Aids no calendário de eventos da cidade

PROJETO DE LEI 18/2018 da vereadora Adriana Ramalho (PSDB) – Inclui a Caminhada da Aids no calendário de eventos da cidade

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a “Caminhada da AIDS”, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º – O art. 7° da Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, passa a ter inciso com a seguinte redação: A “Caminhada da AIDS”, a ser realizada anualmente no primeiro domingo do mês de dezembro.

Art. 2° – O objetivo deste evento, que faz parte da campanha Dezembro Vermelho, é unir toda a população na luta contra o preconceito às pessoas soropositivas, e conscientizar sobre a prevenção e tratamento do vírus HIV e a AIDS.

Art. 3° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

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