APROVADO: Programa Ativa Idade, que auxilia idosos na recolocação no mercado de trabalho

O Projeto de Lei 217/2018, de autoria da vereadora Adriana Ramalho, que cria o Programa “Ativa Idade” foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal dos Vereadores de São Paulo, no dia 11 de dezembro de 2019.
Idealizado pela vereadora, o Programa Ativa Idade prevê a recolocação de idosos no mercado de trabalho, visando a intermediação de mão-de-obra, colocando trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto com empresas parceiras, diminuindo o tempo de espera na procura de um emprego.

As principais etapas da execução do serviço de intermediação de mão-de-obra são: inscrição do trabalhador; registro do empregador; captação e registro de vagas de trabalho; cruzamento de perfil dos trabalhadores cadastrados com o perfil das vagas captadas; convocação de trabalhadores conforme pesquisa de perfil e encaminhamento para entrevista de emprego; e registro do resultado do encaminhamento.

Além disso, por meio da criação de um “Banco de Oportunidades”, as ações do Ativa Idade devem estar associadas a ações de orientação e cursos de capacitação profissional, oferecidos por meio de convênios com organizações da sociedade civil, instituições de ensino nacionais e internacionais, públicas ou privadas, empresas e entidades do serviço social autônomo, aumentando a efetividade do processo de inclusão social e produtiva dos trabalhadores.

Aumento da população idosa

Segundo dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE)  de 2012, cerca de 14,5 milhões de indivíduos, ou 8,6% da população brasileira, tinham pelo menos 60 anos de idade em 2012, contra 10,7 milhões em 1992 (ou 7,3% da população), gerando um aumento de quase 4 milhões no montante de idosos ao longo da década.

Isso é apenas uma fatia de um grande fenômeno mundial. A mesma pesquisa revela que o número de pessoas com 60 anos ou mais em todo o planeta passou de 204 milhões, em 1950, para cerca de 579 milhões em 1998.

Contudo, o envelhecimento das populações não é caracterizado apenas pelo aumento isolado da população mais velha e idosa, mas, também, representa o declínio da população em idade ativa. A saída precoce do mercado de trabalho destes trabalhadores mais velhos interfere diretamente na antecipação dos pagamentos das pensões públicas por períodos mais longos e na necessidade de criação de uma nova legislação para lidar com esta questão.

Estudos mostram que cada vez mais as pessoas idosas precisam ou querem se manter no mundo do trabalho, situação que parece se distanciar do previsto para pessoas nessa faixa etária, pois a sociedade, de forma geral, espera que elas se encaminhem para a aposentadoria e para o afastamento do mundo laboral.

Programas com a mesma premissa do Ativa Idade, já são implementados em outras partes do mundo. Países como Espanha, Japão e Estados Unidos tem como principal política de emprego a intermediação de mão de obra, nas quais a oferta e a demanda são coletadas e disponibilizadas em uma única base de dados. No Reino Unido existe um programa específico que assiste os trabalhadores a partir dos 50 anos, oferecendo intermediação e aconselhamento para encontrarem uma oportunidade de emprego.

Portanto, diante do cenário, é imprescindível adequar o ambiente de trabalho e as atividades a serem realizadas às características típicas da velhice, proporcionando aos trabalhadores uma melhor qualidade de vida e adaptação à situação da aposentadoria, quando conquistada. Por isso a importância do Ativa Idade.

Após aprovação na Câmara Municipal, a próxima etapa do programa Ativa Idade é ser encaminhada para sanção do prefeito de São Paulo Bruno Covas.

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