Prefeitura de São Paulo divulga balanço semestral do Programa de Metas 2017-2020

Na terça-feira (31/08), forma publicadas no portal PlanejaSampa, as informações sobre o andamento das Metas, Projetos e Linhas de Ação firmados pelo Programa de Metas 2017-2020.

Das 53 metas estabelecidas no Programa, 75% contam com resultados divulgados e 25% terão os números atualizados a partir de janeiro de 2019. “Como são finalísticas, algumas metas utilizam indicadores ou marcos específicos para determinar seu avanço. Por exemplo, as metas que são medidas pelo IDEB, que será publicado no segundo semestre deste ano, não possuem dados ainda, mas há uma série de atividades em andamento para alcançar o resultado desejado”, explica Paulo Uebel, secretário de Gestão.

O secretário também lembra que a ausência de dados disponíveis não significa a falta de avanço da meta. Diferentemente dos Programas de Metas anteriores, o atual apresenta dois conjuntos de resultados a serem monitorados: 53 metas finalísticas e 487 linhas de ação, que representam as ações concretas orientadas ao alcance desses resultados.

“É necessário olhar o programa como um todo. Toda Meta conta com Projetos, que estão relacionados às Linhas de Ação”, explica. O PlanejaSampa disponibiliza esses dados da seguinte forma: com a busca pela Meta desejada ou pela lista de Projetos – acompanhados das ações que trazem os números para acompanhamento dos resultados. Além disso, relembramos que o munícipe também pode acompanhar o desempenho das metas por Prefeitura Regional, naqueles casos em que é possível territorializar o desempenho.

Das 40 metas com resultados divulgados, 36 delas têm desempenho positivo. Deste total, cinco já alcançaram o valor previsto para dezembro de 2018 e três atingiram o esperado para dezembro de 2020. Entre essas últimas, estão a meta 9 (Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua), a 21 (Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis) e a 40 (Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias). Esforços contínuos devem ser empreendidos para que esses valores positivos sejam mantidos até o final da gestão.

Novidades do relatório

Para ampliar e facilitar a leitura desses dados, o balanço traz o Resumo Executivo Semestral – Julho de 2018. O relatório faz uma análise consolidada do desempenho da gestão no primeiro semestre do ano, mostra o desempenho negativo ou positivo de algumas metas, a metodologia do programa e faz uma breve comparação com o balanço anterior.

O PlanejaSampa também terá algumas novidades, como a divulgação da execução orçamentária por Projeto, relativa a 2017; e a disponibilização da Base de Dados Abertos (API e CSV). Segundo o secretário, os documentos oferecem mais transparência para a população. Com a base de dados, é possível que a população faça suas próprias análises.

“A sociedade civil pode ser uma grande aliada da Prefeitura. Ao acessar a API e produzir suas análises, poderá ajudar a gestão construir políticas públicas mais aderentes às demandas da população”, esclarece Uebel. Ele explica que o dado aberto auxilia a pesquisa de especialistas, órgãos de controle, educadores e estudantes a entender a estrutura e o andamento da gestão pública.

Já a execução orçamentária por Projeto facilita o controle social. A população saberá exatamente qual foi o investimento da Prefeitura em cada ação, dentro dos parâmetros do Programa de Metas.

Nesta divulgação, a Secretaria de Gestão levou em conta os desafios apresentados no último balanço. A disposição do conteúdo foi melhorada para facilitar o acesso à informação e ampliar a transparência. “A elaboração do balanço semestral é sempre uma boa oportunidade para a administração avaliar o andamento dos projetos, verificar a capacidade institucional instalada e fazer ajustes internos necessários para melhorar o desempenho das políticas públicas”, finaliza o secretário.

Confira alguns dos principais avanços alcançados:

SMS

PROJETO 2 – Viver Mais e Melhor

Taxa de mortalidade precoce por Doenças Crônicas Não Transmissíveis reduzida. Linhas de Ação que contribuíram para este resultado:

• 76% das UBS passaram a ter a abordagem mínima e básica do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (Linha de Ação 2.1);
• Realização de oito capacitações neste semestre relativas ao enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis voltadas aos profissionais da Rede Municipal de Saúde (Linha de Ação 2.6);
• Ampliação no fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) nos serviços de reabilitação (Linha de Ação 2.12);

SMPED

Projeto 66 – Acessibilidade Digital

Selo de Acessibilidade Digital – a Prefeitura está se tornando referência nacional na definição e cumprimento de padrões de acessibilidade digital para pessoas com deficiência (Linha de Ação 66.6).

SMPR

Projeto 71 – Cidade Linda / META 53

Nova abordagem do projeto Cidade Linda, incorporado pelo recém-lançado Programa de Zeladoria dos Grandes Corredores (Linha de Ação 71.2).

Resultados:
• 20,3 km de vias atendidas, em 6 diferentes Prefeituras Regionais
• Mais de 1.280 profissionais envolvidos
• Limpeza e desobstrução de 450 bueiros e bocas de lobo;
• Limpeza de 90 m de ramais de microdrenagem;
• 266 podas de árvores;
• Conservação de 64,8 mil m² áreas verdes,
• 17,4 ton de coleta e remoção de resíduos sólidos,
• 68 buracos tapados nas vias selecionadas, bem como manutenção e pintura de sarjetas, varrição manual e mecanizada das vias e serviços de pintura de meio-fio.

SMRI/SMJ

Projeto 65 – São Paulo Aberta

Governo aberto é uma agenda internacional baseada na promoção dos pilares da Transparência, Participação social, Integridade e Inovação Tecnológica.

• Realização de reuniões abertas intersetoriais, semestrais, nas 32 Prefeituras Regionais, com publicação de relatórios sobre as ações e obras em andamento (Linhas de Ação 65.1 e 65.2);
• Lançamento do edital do Programa Agentes de Governo Aberto (Linha de Ação 65.3);
• Desenvolvimento da Rede de Governo Aberto formada por agentes públicos municipais (Linha de Ação 65.6);
• Criação do projeto Pátio Digital na Secretaria Municipal de Educação (Linha de Ação 65.7).

SMUL

Projeto 51 – Licença Rápida / META 36

Reduzir o tempo médio de emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções de 532 dias para 210 dias

• Resultado alcançado superou a estimativa para 2018: 438 dias;

SMT

Projeto 38 – Ciclomobilidade

Início das implantações dos sistemas de bicicletas compartilhadas (Linha de Ação 38.2).
• Até o final do primeiro semestre de 2018, 1.845 bicicletas foram incorporadas ao sistema.
• Quatro Prefeituras Regionais já foram atendidas:
Pinheiros = 1.734
Cidade Tiradentes = 70
Vila Mariana = 30
Sé = 11

SMADS

Projeto 15 – Espaços Vida / META 9

Criação de 17 Centros Temporários de Acolhimento – CTA (Linha de Ação 15.7), quase 90% a mais para o previsto em 2020.

SMC

META 19

Aumento de 15% (504.505) no número de frequentadores de equipamentos culturais.
• Em 2017, superou-se o previsto para o biênio. O valor previsto era de 3.531.1749 no total, e o público frequentador de equipamentos culturais ao longo do ano foi de 3.742.946.
• Em 2018, o público frequentador já superou o do primeiro semestre de 2017 em 417.712 pessoas.

SMIT

Projeto 56 – Descomplica SP / META 41

Implantar 32 unidades de atendimento presencial com padrão Poupatempo nas regionais (Linha de Ação 56.3):

• Primeira unidade inaugurada em São Miguel Paulista.

Projeto 58 – São Paulo Digital – META 43

Migrar 100% dos tipos de processos administrativos hoje autuados em papel para o sistema eletrônico (Linha de Ação 58.1).

SMG

Projeto 63 – Gestores da Economia / META 46

Redução de custos operacionais:
• Redução R$ 483 milhões (valor base) para R$ 425 milhões, uma redução de 12%, em 2017. Meta alcançada para dezembro de 2018, que era de R$ 449 milhões;
• Redução de 6% das despesas operacionais no primeiro semestre de 2018, em relação ao mesmo período de 2017;
• No primeiro semestre de 2018 os gastos foram ainda menores do que o mesmo período de 2017, indicando um resultado ainda melhor no fim deste ano.

 

Com informações da Secretaria Especial de Comunicação

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *