Primeiro ano de mandato com muitas realizações e leis sancionadas

O ano de 2017 foi de muito trabalho. Em seu primeiro ano de mandato, a vereadora Adriana Ramalho assumiu várias atividades na Câmara Municipal de São Paulo.

Foi eleita líder da bancada do PSDB, participou das comissões de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher; de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; Parlamentar de Inquérito da Condição de Vulnerabilidade das Mulheres (foi relatora de Empoderamento Econômico); presidiu a de Segurança Pública e designada conselheira de políticas públicas para mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos .

Também foi membro da Corregedoria da Câmara, responsável por preservar a ética e o decoro parlamentar. No segundo semestre, foi eleita pelos vereadores para ocupar a cadeira da Câmara no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo (Conpresp).

“No meu ano de estreia procurei aprender o máximo possível sobre o trabalho dos vereadores e o funcionamento da Casa Legislativa”, explicou Adriana.

A vereadora protocolou 15 Projetos de Lei (PLs) de sua autoria e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs). É coautora de outras 26 propostas (23 PLs e 3 Projetos de Resolução). Ao longo deste primeiro ano, o mandato se dedicou a esses textos, tanto no quesito qualidade e conteúdo, quanto viabilidade técnica para que pudessem ser sancionados e efetivamente se transformassem em Lei na cidade. Tanto isso é verdadeiro que, em apenas um ano, 7 deles foram aprovados e hoje já são Leis na cidade de São Paulo.

COMISSÕES

A vereadora Adriana Ramalho fez parte de quatro comissões em 2017. Uma ordinária – a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher; duas extraordinárias, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; e da Comissão de Segurança Pública; uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tratou da Condição de Vulnerabilidade da Mulher.

Na Comissão de Saúde temas importantes foram debatidos como a situação da UBS República, a reestruturação do SAMU, a cracolândia, o jogo “Baleia Azul”, a readequação da logística da distribuição dos remédios, as prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde.

Já na Comissão da Criança e do Adolescente as discussões foram sobre a exploração sexual infantil, o desaparecimento de crianças na cidade e a abordagem policial na cidade, esta última em conjunto com a comissão de Segurança Pública, da qual a vereadora Adriana Ramalho foi presidente.

EMENDAS

A vereadora Adriana Ramalho destinou emendas parlamentares para a Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para que ações importantes sobre a questão da violência contra a mulher sejam realizadas.

A Coordenação já trabalha na criação do Observatório de Violência Contra a Mulher e na preparação do Mapa da Violência contra a mulher (emenda de R$ 400 mil).

Outro trabalho importante é a criação de cursos de capacitação. Um é sobre empreendedorismo para empregabilidade de mulheres vítimas de violência (R$ 50 mil) e outro sobre o Programa Tempo de Despertar, para agentes multiplicadoras, que trabalharão na aplicação direta do programa (R$ 100 mil). Também foram elaboradas cartilhas sobre assuntos referentes ao tema da mulher (R$ 50 mil).

Cada vereador pode fazer a indicação de serviços que consideram prioridades (no máximo R$ 3 milhões).

Orçamento 2018

No ano passado, a vereadora foi membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Condição de Vulnerabilidade da Mulher, formada exclusivamente por vereadoras.

No relatório final da CPI, a vereadora Adriana Ramalho, junto com as outras  vereadoras, apresentaram uma proposta de aumento de R$ 10 milhões nos recursos destinados para as secretarias de Direitos Humanos e de Assistência e  Desenvolvimento Social, que trabalham com políticas para mulheres.

A proposta foi aceita pelo relator do Orçamento e cada uma das secretarias terá R$ 5 milhões a mais. Estes valores foram remanejados do orçamento previsto para o  Tribunal de Contas do Município (TCM).

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