São Paulo vai zerar a fila de órteses e próteses

“Saúde e Reabilitação” foi o tema do terceiro encontro para discutir a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na prática.

Realizado no dia 26 de junho de 2017, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), a audiência pública foi organizada pela vereadora Adriana Ramalho e pela deputada federal Mara Gabrilli, ambas do PSDB. No encontro, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, disse que a prefeitura pretende zerar a fila de órteses e próteses na cidade.

No Brasil, um dos grandes problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência é o tempo na fila para conseguir órteses e próteses, que pode levar anos. E na cidade de São Paulo não é diferente. “Vamos enfrentar a fila, ver quantas pessoas são, quais as necessidades, tentar buscar os recursos e estabelecer um cronograma. É uma ação que vamos fazer em todas as áreas. Fizemos nos exames, nos remédios, estamos fazendo nas cirurgias e depois vamos fazer nas órteses e próteses”, explicou Pollara.

A audiência pública também contou com outros representantes do poder Executivo das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e de entidades da sociedade civil participaram da audiência, como: Odília Brigido de Sousa, coordenadora geral da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; Linamara Rizzo Battistella, secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Ligia Maria Soares, assessora técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Saúde), Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência; Daniel Neves Fortes, presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; e Alice Rosa Ramos, superintendente clínica da AACD, Associação de Amigos da Criança com Deficiência.

“A LBI estabelece os direitos de acesso da pessoa com deficiência aos serviços de saúde. Precisamos conversar com os representantes do Executivo, com as secretarias para que a Lei Brasileira de Inclusão seja aplicada na prática, está na hora de tirar do papel”, defendeu Adriana Ramalho, líder da bancada do PSDB na CMSP.

A deputada Mara Gabrilli destacou a importância da saúde para uma pessoa com deficiência e de sua luta para que todos consigam atendimento adequado. “Queria me usar de exemplo para falar de saúde, porque se eu não tivesse a saúde que tenho, jamais conseguiria ser deputada federal. Sou a prova viva de que reabilitação funciona, de que atenção à saúde da pessoa com deficiência, quando funciona, realmente produz, uma pessoa que consegue vencer e fazer tudo o que quer”.

A falta de regulamentação de vários artigos da Lei Brasileira de Inclusão é um dos principais entraves para sua aplicação efetiva. “Mesmo que você queria aplicar, fica difícil sem a regulamentação. Então estamos trabalhando para fazer a regulamentação de alguns artigos no âmbito municipal”, disse Cid Torquato, secretário municipal da Pessoa com Deficiência.

Depois da apresentação dos convidados, mais de 20 pessoas se inscreveram para questionar e esclarecer dúvidas com os representantes do executivo. Com o tempo da audiência pública esgotado, a vereadora Adriana Ramalho propôs que as demais perguntas fossem encaminhadas para o e-mail adrianaramalho@camara.sp.gov.br ou maragabrilli@maragabrilli.com.br.

Em agosto será realizada outra audiência pública.

Para acessar o material apresentado pela secretária Linamara Rizzo Battistella, clique aqui.

 

 

 

 

 

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